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Serviços Consultivos em Segurança de Barragens para a Agência Nacional de Águas (ANA), Brasil - (Projeto Wb P128417)

Área Temática
Água, energia e alimentação
Localização
Brasilia, Brasil
Áreas de Aplicação
Recursos Hídricos
Âmbito
Adm. Central
Barragem de Algodões pós-ruptura
Barragem de Euclides da Cunha (pós-ruptura)
Barragem de Euclides da Cunha (antes da ruptura)
Fluxograma de notificação do Plano de Ação de Emergência
Ocorrência excepcionais e circunstâncias anômalas em barragens

Entidade

Descrição

No âmbito do contrato entre o Banco Mundial e a Agência Nacional de Águas (ANA) foi firmado, com o LNEC e a COBA, um contrato de assistência técnica visando o fortalecimento das capacidades da ANA na área da segurança de barragens. Foram elaborados manuais para auxiliar a ANA, como entidade reguladora e fiscalizadora de segurança de barragens, bem como os empreendedores de barragens por ela reguladas, considerando as suas atribuições definidas na Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010.

Objectivos

  • Reforçar a capacidade institucional da ANA e de outas agências envolvidas no processo de segurança de barragens
  • Apoiar a ANA no projeto do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens – SNISB
  • Desenvolver os guias para elaboração do Projeto, Construção, Operação, Manutenção e Instrumentação de barragens e dos Planos de Ação de Emergência
  • Desenvolver um sistema de classificação de segurança de barragens e sua aplicação às barragens da ANA
  • Apoiar a ANA na condução de inspecções e na avaliação das atividades de segurança, elaboração de relatórios e comunicação com autoridades e público
  • Reforçar o sistema de gestão de segurança de barragens e apoiar à ANA no desenvolvimento e revisão de normas e regulamentação

Resultados

  • Avaliação Institucional e da Tecnologia de Informação da ANA
  • Classificação de Barragens: melhores práticas nacionais e internacionais, metodologia para avaliação de áreas de inundação e diretrizes para a classificação do risco de barragens
  • Classificação do risco das Barragens Reguladas pela ANA
  • Manual de Políticas e Práticas para Empreendedores
  • Apoio à Elaboração do Relatório de Segurança de Barragens
  • Desenho do SNISB