PT EN

Apoio à Regulação e Regulamentação dos sistemas e serviços de águas

Área Temática
Água e cidades
Localização
Portugal
Açores
Angola
Moçambique
Áreas de Aplicação
Serviços de água
Âmbito
Adm. Central

Entidade

Descrição

Apoio às entidades reguladoras e ministérios responsáveis pela elaboração de regulação no domínio dos sistemas urbanos de água quer em Portugal quer em países CPLP. Inclui o desenvolvinento ou revisão de documentos de regulação e regulamentação como por exemplo o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Portugal, Regulamentos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais de Moçambique e Angola.

Objectivos

  • Apoio às entidades reguladoras e ministérios responsáveis pela elaboração de regulação no domínio dos sistemas urbanos de água

Resultados

Regulamentação no domínio dos sistemas urbanos de água
Sistemas de  avaliação da qualidade do serviço prestado pelas entidades gestoras
Guias de consulta rápida sobre o tema de gestão de informação em sistemas urbanos de água
Sessões de capacitação das entidades gestoras no âmbito da elaboração, manutenção e uso de informação sobre os sistemas de águas
Guias técnicos sobre gestão patrimonial de infraestruturas, perdas de água, uso eficiente da água, tratamento de água